Lorenna Duarte

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais. Dentro deles há diversos ...

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Pensão por morte: até quando posso receber?

Marcos Roberto de Souza Pereira · há 5 anos

Tenho uma pergunta, e quando a pensão foi feita e quem recebe é a filha, só que a esposa na época estava com 33 anos de idade, ela, pela conta, receberia por muito mais tempo. Só que o profissional do INSS fez diretamente no nome da filha, havendo claramente certidão de casamento, estavam juntos há 11 anos, ela acompanhou em todos os momentos até o dia do falecimento. Dá pra fazer uma alteração agora que está com 7 anos, para que a esposa possa receber, já que a filha daqui 3 anos fará 21 anos?

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

O período de afastamento por auxílio-doença pode ser computado para aposentadoria especial?

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Entenda se o tempo em gozo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, é utilizado no cômputo da aposentadoria, de acordo com o Decreto 3.048/1999, Tema 998 do STJ e Tema 1.107 do STF. 1)...

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Leon Ancillotti

Artigo · há 3 anos

Reserva de Margem Consignável: o que é, como cancelar e quais são seus direitos

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Você já ouviu falar da Reserva de Margem Consignável (RMC)? Essa é uma prática abusiva e ilegal que vem prejudicando muitos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas que contratam...

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G

Giovanna Pissutto

Artigo · há 11 anos

Criminologia

Introdução O presente artigo visa definir e conceituar a Criminologia, bem como analisar seu objeto e suas relações com o Direito Penal. Ainda, a partir da análise histórica da Criminologia, é...

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